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JIMINY SELF-HELP HANDBOOK 5

complemento muito importante a este documento foi a Recomendação de 2009 do Parlamento
Europeu e do Conselho sobre a criação de um Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação
Profissionais. Estes documentos recomendam a introdução de um processo de validação dos
resultados da aprendizagem. É definido como “o processo de verificar que certos resultados de
aprendizagem alcançados por um formando correspondem a resultados específicos exigidos para
um determinado conjunto de resultados de aprendizagem ou qualificações”.

Posteriormente, também em 2009, o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação
Profissional (Cedefop) publicou diretrizes europeias para a validação da aprendizagem não formal e
informal. O documento apresenta as conclusões de mais de dois anos de intercâmbio de experiências
neste campo entre representantes de mais de 20 países europeus. As diretrizes centram-se na
validação, tendo em conta diferentes perspetivas: europeia, nacional, organizacional e individual.
Fornecem orientações práticas para utilização numa base voluntária.

Em resumo, a validação deve ser um processo independente do processo de aprendizagem. A
validação é concebida para verificar se os resultados de aprendizagem exigidos foram alcançados, seja
através da educação formal, não formal ou informal, e se são compatíveis com os requisitos para a
qualificação. É muito importante utilizar critérios, ferramentas e métodos de validação adequados à
natureza e especificidade dos resultados de aprendizagem em causa. Uma validação fiável e credível
permite que todo o sistema de qualificações seja verdadeiramente baseado em resultados de
aprendizagem. Para mais informações sobre validação, ver a secção 2.3. “Processo de Validação”.
Por que deve ser validada a competência “iniciativa e espírito empreendedor”?

Esta competência permite que sejam alcançados os seguintes benefícios: maior autoconfiança,
aumento da autoestima, maior motivação e empenho, aumento da autorreflexão, visualização do
progresso da aprendizagem e melhores oportunidades de carreira.

2.2. Ferramentas e métodos de validação

2.2.1. Ferramentas e princípios de validação europeus
A maioria dos países da UE tem os seus próprios quadros de qualificações. Tal facilita aos empregados
provar o seu nível de competência a um empregador estrangeiro e às empresas mostrar aos
contratantes europeus que os seus empregados têm o nível adequado de competências e estão bem
preparados para assumir as tarefas pelas quais vão ser responsabilizados.

Nos países da União Europeia, existem vários instrumentos comuns que ajudam na transferência,
reconhecimento e acumulação de resultados de aprendizagem, na obtenção de qualificações ou na
aprendizagem ao longo da vida. Alguns destes instrumentos são também utilizados em países não
pertencentes à UE. Descrevem-se, seguidamente, estes instrumentos.

Quadro Europeu de Qualificações (QEQ)

O Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) foi estabelecido pela União Europeia para facilitar a
comparação das qualificações obtidas nos sistemas de ensino de diferentes países. Pode, portanto,
concluir-se que a sua tarefa é apoiar a mobilidade transfronteiriça de formandos e trabalhadores e
promover a aprendizagem ao longo da vida e o desenvolvimento profissional em toda a Europa.